Simpósio de Direito Ambiental faz alerta para a situação do DF e propõe soluções sustentáveis a longo prazo
Em comemoração ao Dia do Cerrado, o Centro Universitário de Brasília (CEUB), em parceria com a União Brasileira da Advocacia Ambiental, promoveu nesta quinta-feira (12) debate sobre políticas públicas ambientais e a preservação do Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do Brasil. O 1º Simpósio de Direito Ambiental Centro-Oeste reuniu autoridades, representantes de órgãos ambientais e estudantes, destacando a importância do bioma, que cobre apenas 11% do território brasileiro, após perder mais de 50% de sua área original.
Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), abriu o evento enfatizando a urgência da proteção desse bioma, que perde de cerca de 1 milhão de hectares por ano. “Como uma das regiões mais ricas em biodiversidade do mundo, a preservação do Cerrado é fundamental para enfrentarmos as mudanças climáticas, como enchentes e incêndios florestais, que se intensificam com a degradação ambiental”, provocou.
A perda de biodiversidade também foi abordada por Márcio Mazzaro, representante da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), elogiando a iniciativas de eventos acadêmicos para aproximar o debate das questões práticas que envolvem o Direito Ambiental. “Ocasiões como essas são importantes para buscarmos soluções práticas para os problemas do Cerrado e do meio ambiente como um todo”, completou.
Em resposta ao impacto da expansão urbana no Cerrado, o professor de Direito Urbanístico do CEUB, Paulo Afonso Carmona defendeu um “novo olhar para o urbanismo”, inspirado em princípios da biologia e da sustentabilidade. Para o jurista, as cidades devem ser tratadas como ecossistemas vivos e dinâmicos, com múltiplas interações entre o meio ambiente e o desenvolvimento urbano.
“A proposta dessa abordagem é encontrar um equilíbrio entre o crescimento das cidades e a preservação dos recursos naturais, especialmente no contexto de crises hídricas e climáticas.” A partir do conceito de “cidades-esponja”, o docente do CEUB descreveu o modelo urbanístico aplicado em cidades chinesas, que visa o aproveitamento natural da água para reduzir os impactos de enchentes e otimizar recursos hídricos. “A natureza pode resolver muitos dos nossos problemas de água de maneira eficiente”.
Alto risco de escassez e contaminação da água no DF
O DF experimentou um crescimento populacional acelerado, passando de 2,5 milhões para 2,8 milhões de habitantes entre 2010 e 2022. “Esse crescimento, somado à expansão urbana desordenada, tem pressionado os recursos hídricos da região, que recarregam grandes bacias hidrográficas do Brasil, como as dos rios Tocantins, Paraná e São Francisco”, citou Carmona. A má gestão dos recursos hídricos está levando a uma grave escassez de água no Distrito Federal e entorno.
“Temos áreas de risco altíssimo de contaminação dos aquíferos e a expansão urbana coincide com essas áreas, colocando em perigo o abastecimento de água no futuro”. A preservação de áreas como a Estação Ecológica de Águas Emendadas, que abriga nascentes de dois grandes rios brasileiros, foi apontada como exemplo urgente de políticas públicas mais eficazes. “Áreas como esta devem ser classificadas como zonas de proteção de manancial para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos”, afirmou.
