A lei é de autoria do deputado Martins Machado A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF, a Lei 7.416/2024, do deputado Martins Machado (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial do DF desta…
Texto de autoria do deputado distrital Iolando, instituirá selo de “empresa amiga da pessoa autista” Empresas do Distrito Federal que incluírem pessoas com autismo em seu ambiente de trabalho serão reconhecidas. A proposta apresentada pelo deputado distrital Iolando (MDB) na…
A lei de autoria do deputado Daniel Donizet pretende incentivar a instalação de bancos de sangue tanto de natureza pública como privada Na segunda-feira (22), a Lei nº 7.415/2024, que institui a Campanha Pet Sangue Bom, foi publicada no Diário…
O convite para a reunião foi feito pela Associação da Comunidade Mulheres do Altiplano Leste Reunião Produtiva no Altiplano Leste Na manhã do último sábado, (20) o deputado distrital, Eduardo Pedrosa ouviu moradores do Altiplano Leste, localizada próximo ao Paranoá. Teve roda de conversa…
A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz Já está em vigor a lei distrital 7.413/2024, que institui a política distrital de incentivo às medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio na rede pública de…
A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de priorizar a implantação…
Norma estabelece que o médico apresente justificativa por escrito caso a medida não possa ser cumprida Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (18) a Lei Distrital nº. 7.411, que estabelece a garantia do acompanhamento de pacientes menores de…
Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a…
Registro é obrigatório e deve ser programado diretamente com o Detran por meio de aplicativo ou no portal de serviços do órgão O emplacamento é um registro obrigatório para todo veículo 0 km, mediante agendamento direto pelo Departamento de Trânsito…
Os novos efetivados atuarão nas áreas administrativas em oito órgãos do GDF com salário e benefícios O programa Jovem Candango, coordenado pela Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF), promove, na próxima segunda-feira (15), a solenidade de contratação…
