A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de priorizar a implantação…
Norma estabelece que o médico apresente justificativa por escrito caso a medida não possa ser cumprida Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (18) a Lei Distrital nº. 7.411, que estabelece a garantia do acompanhamento de pacientes menores de…
Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a…
Registro é obrigatório e deve ser programado diretamente com o Detran por meio de aplicativo ou no portal de serviços do órgão O emplacamento é um registro obrigatório para todo veículo 0 km, mediante agendamento direto pelo Departamento de Trânsito…
Os novos efetivados atuarão nas áreas administrativas em oito órgãos do GDF com salário e benefícios O programa Jovem Candango, coordenado pela Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF), promove, na próxima segunda-feira (15), a solenidade de contratação…
A finalidade da lei é propiciar aos que possuem problemas de visão ou dificuldades de leitura Equipamentos de leitura óptica de código de barras para consulta de preço de produtos, instalados no comércio, terão de contar com dispositivo de áudio…
A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi tema de comissão geral no plenário da CLDF em maio de 2023 Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e…
Pelo menos 352 crianças e jovens de até 18 anos receberão amparo do benefício, no valor de um salário mínimo; famílias devem entrar em contato com a Secretaria da Mulher A Secretaria da Mulher (SMDF) realiza a busca ativa das…
Chico Vigilante destaca que a ideia é estimular ações de conscientização e debates públicos, favoráveis à tolerância política Com a publicação, no Diário Oficial, da Lei nº 7.385/2024, a cada ano será celebrado no Distrito Federal, em 9 de julho,…
Ação ocorre na Cidade Estrutural e evento de exposição em Brasília A comunidade da Cidade Estrutural está promovendo, até o dia 13 de janeiro, uma experiência cultural única, o projeto “Vigília Cultural”, realizado pelo Instituto Chinelo de Couro. Trata-se da…
