Campanha mundial de 2024 prioriza a educação e atuação dos professores como ferramentas de promoção da paz Nesta quinta-feira (24), é comemorado o Dia Internacional da Educação. A data está no seu sexto ano de celebração e foi proposta pela…
A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas. Essa é a premissa…
A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz Já está em vigor a lei distrital 7.413/2024, que institui a política distrital de incentivo às medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio na rede pública de…
Tornar as crianças mais independentes traz benefícios que se estendem até a vida adulta. Saiba como isso pode ajudar a criança Organizar o quarto, os brinquedos, se vestir e comer sozinho… essas são atividades comuns do dia a dia dos…
A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de priorizar a implantação…
A medida limita o uso de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais definitivas para pagamento de tributos federais e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos A medida provisória 1202/2023 aumenta os custos de empregar no Brasil…
Análise do MEC revela que mais de 1 milhão de pessoas teriam condições de entrar em uma graduação pelo Sisu, com 570 pontos no Enem. Via Prouni, com nota 509, seriam 1,6 milhão Ao divulgar os resultados do Exame Nacional…
Norma estabelece que o médico apresente justificativa por escrito caso a medida não possa ser cumprida Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (18) a Lei Distrital nº. 7.411, que estabelece a garantia do acompanhamento de pacientes menores de…
Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a…
Datas foram publicadas na edição desta quinta-feira (18) do DODF O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou nesta quinta-feira (18) o calendário de feriados nacionais e locais e os dias de ponto facultativo previstos para este ano. Ao todo, 2024 terá 11…
