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Categoria Política

Tudo para ficar com Renata

Nome forte para a CLDF, subsecretária da Mulher é objeto de desejo dos principais partidos políticos de Brasília Parafraseando o filme holiwoodiano Tudo para ficar com Poly, a subsecretária de Promoção da Mulher Renata Daguiar tem sido objeto de disputa…

Lula, a Anistia e o Casuísmo Inquestionável

A Constituição de 1988 foi batizada de Cidadã. Mas, entre os dispositivos que a moldaram, há um ponto que hoje muitos tentam apagar da memória: a escolha deliberada de permitir a anistia a crimes contra a ordem constitucional e o…

Olá! Boa tarde! Tudo bem?!A Subcomissão Especial sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), vinculada à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 sobre a autonomia dos entes federativos e sua conformidade com a Constituição Federal.A reunião, proposta pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), contou com juristas, representantes da sociedade civil e especialistas em educação. Em pauta, os desafios de cooperação comercial entre União, estados e municípios sem ferir o pacto federativo.Adriana Ventura coordenou a Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) e reforçou a importância de aperfeiçoar o texto do SNE com foco em segurança jurídica e clara de competências. As contribuições serão enviadas ao relator do projeto, deputado Rafael Brito (MDB-AL).Temos espaço para repercussão? Estamos à disposição.

Subcomissão do Sistema Nacional de Educação debate constitucionalidade e autonomia dos entes federativos A Subcomissão Especial sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), vinculada à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou, na última terça-feira (8), uma audiência pública…